Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Tribunais vão trocar documentos pela internet

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.

Comercialização da imagem do autor.

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Liminar suspende a eficácia da MP 242

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas